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MCMV mira classe média com novo teto de financiamento


O Governo Federal prepara o anúncio da faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida. O programa deve elevar o valor máximo de imóveis financiados por meio do programa, dos atuais R$ 350 mil para R$ 500 mil. A faixa 4 deve atender famílias com renda mensal de R$ 8 mil a R$ 12 mil e ataca o gargalo de crédito que a classe média vem enfrentando. Os juros do financiamento devem ficar na casa dos 10%, acima da média das faixas inferiores do programa, mas mais competitivo do que alternativas disponibilizadas pelos bancos. 

O volume de crédito a ser oferecido deve ser de R$ 20 bilhões, sendo R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-sal e mais R$ 5 bilhões em recursos da Caixa Econômica Federal. O Governo Federal também deve provisionar R$ 3 bilhões em recursos para uma linha de crédito para reforma de imóveis. Os juros nesta modalidade devem ficar em 3% ao mês.

A medida surge num momento de baixa popularidade do Governo Lula, especialmente junto à classe média. A Casa Civil já vinha estudando a viabilidade da faixa 4 desde o ano passado, mas acelerou o passo frente à queda acentuada na aprovação presidencial. A proposta foi criticada pelo jornal O Globo, em editorial publicado nesta segunda-feira (24). O texto afirma que a criação de uma faixa 4 “representa uma contradição com o objetivo original do programa, lançado para atender à população de baixa renda”. 

O editorial traz críticas mais estruturais ao programa. Com relação ao componente urbanístico, diz que o MCMV tem distorções ao “incentivar a construção de novas moradias a baixo custo, em geral conjuntos habitacionais em periferias sem infraestrutura de serviços e transportes”. E defende que a política habitacional deveria repensar a ocupação das cidades, estimulando que as incorporadoras desenvolvam projetos em áreas mais centrais. Cita, como exemplo, o Programa Requalifica Centro, da Prefeitura de São Paulo. Criado em 2021, planeja abrigar 220 mil moradores no Centro da cidade até 2031, a partir de um conjunto de simplificações tributárias como perdão de dívidas de IPTU, isenção de 3 anos para edifícios reformados, redução de ISS para projetos e obras e isenção do ITBI.

Já o Valor Econômico aponta que o conjunto de ações do Governo mirando a classe média vão contra os esforços do Banco Central para conter a inflação. O texto cita, além da faixa 4 do MCMV, o aumento do limite de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para R$ 5 mil, o novo empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado e o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quem optou pelo saque-aniversário e foi demitido. Segundo a reportagem, “o problema é que um crescimento na faixa de 3% está acima do potencial da economia brasileira, da ordem de 2,5%. Essa espécie de superaquecimento gera inflação”.

Fonte: Imobi Report